Com a disparada da inflação, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chegou a 31,3% só no governo de Jair Bolsonaro, de acordo com cálculos realizados pelo Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco). O estudo leva em conta a inflação medida pelo IPCA no acumulado de janeiro de 2019 até junho deste ano.
A última correção da tabela foi realizada em 2015 e o aumento da defasagem tem aumentado a tributação dos mais pobres e obrigado a cada ano um número maior de brasileiros a pagar imposto de renda.
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O levantamento da Unafisco mostra também que, de 1996 a junho de 2022, a defasagem acumulada da tabela do IR das pessoas físicas é de 147,4%. No começo do ano, estava em 134,5%.
A atualização da tabela foi uma promessa da campanha de 2018 de Bolsonaro, mas não foi cumprida. O então candidato defendeu também isenção para quem ganha até 5 salários mínimos. A mudança no IR agora virou promessa para 2023. Nesta semana, o presidente disse que a correção para o próximo ano já foi acertada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas não foram antecipados detalhes.
Corrigindo a tabela apenas pela defasagem acumulada desde 2019, a faixa de isenção passaria dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.500,44. Se houvesse correção de toda a defasagem acumulada, a isenção seria aplicada a quem ganha até R$ 4.710,49 mensais.
Aumento da carga tributária e ‘arrecadação indevida’
Na prática, a não correção da tabela representa um aumento da carga tributária para a população. Isso porque a defasagem faz com que muitos contribuintes deixem de ser isentos ou passem a pagar uma alíquota maior em relação ao ano anterior, uma vez que reajustes salariais (ainda que abaixo da inflação) podem fazer com que a pessoa entre em outra faixa de renda da tabela.
“É um aumento brutal da carga tributária para a classe média e para os pobres e um descumprimento da promessa de campanha de não ter aumento de imposto”, afirma o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva.
“Para que nunca tivesse ocorrido aumento de imposto de renda na gestão Bolsonaro, desde o primeiro mês de governo deveria ter sido reajustado a tabela pela inflação do ano anterior (2018) e assim sucessivamente nos anos seguintes. Isso pode ser feito por meio de medida provisória”, afirmam os auditores no estudo.
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O número de declarações recebidas neste ano pela Receita Federal subiu para 36,3 milhões, um novo recorde histórico, superando o total do ano passado em 2,154 milhões, o que representa um aumento anual de 6,3%.
