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quarta-feira, 26 janeiro, 2022
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País só voltará a ter superávit primário em 2027, projeta ministério

As despesas com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus adiaram as projeções para o reequilíbrio das contas públicas, segundo relatório do Ministério da Economia.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

As despesas com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus adiaram as projeções para o reequilíbrio das contas públicas. Segundo relatório divulgado hoje (30) pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, somente em 2027 o país voltará a registrar superávit primário (resultados positivos nas contas do governo sem os juros da dívida pública).

O relatório elevou, de 12,5% para 12,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) a previsão de déficit primário para o setor público em 2020. Em valores, a projeção de resultado negativo subiu de R$ 895,9 bilhões para R$ 905,4 bilhões. A conta inclui tanto o déficit da União, como de estados, municípios e empresas estatais.


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A projeção anterior havia sido apresentada no fim de setembro. O principal responsável pelo aumento no déficit são os gastos extras com a pandemia de covid-19. O relatório elevou de R$ 607,2 bilhões para R$ 615 bilhões a previsão de impacto no resultado primário das medidas de combate à doença e de sustentação da economia.

Os principais responsáveis pelo aumento na projeção de gastos foi a prorrogação da alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito até 31 de dezembro e novos créditos extraordinários no orçamento de 2020.

Evolução

De 12,7% do PIB de déficit primário em 2020, o resultado negativo encolheria para 3,1% do PIB em 2021 e cairia continuamente até 2026, segundo o cenário apontado no relatório. A partir de 2027, o país voltaria a ter contas públicas no azul, registrando superávit primário, que continuaria a crescer até atingir 1,3% do PIB em 2029.

Se forem considerados todos os compromissos a serem honrados neste ano, a necessidade de financiamento deverá alcançar 17,2% do PIB no fim de 2020, apontou o relatório. “Além de enfraquecer a atividade econômica, a crise do coronavírus gerou despesas adicionais para o governo e prejudicou a arrecadação, resultando em um déficit primário extraordinariamente elevado”, informou o documento. Tanto a necessidade de financiamento como o déficit primário são cobertos por meio da emissão de títulos da dívida pública.


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As projeções para levaram em conta as estimativas das instituições financeiras divulgadas no boletim Focus, do Banco Central, em 19 de outubro: encolhimento de 4,98% do PIB neste ano, inflação de 2,6% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e déficit primário de 12,7% do PIB em 2020. A taxa Selic (juros básicos da economia) começaria 2021 em 2% ao ano e subiria gradualmente para 6% ao ano até 2024.

Pelas projeções do Ministério da Economia, o PIB cresceria 3,5% em 2021 e subiria, em média, 2,5% ao ano entre 2022 e 2029.

Impacto

Para calcular o impacto de R$ 615 bilhões dos gastos com a pandemia, a equipe econômica considerou redução de R$ 27,5 bilhões na arrecadação em 2020, contra queda de R$ 20,6 bilhões no relatório divulgado em setembro. Para as despesas, a previsão foi levemente ajustada de R$ 586,6 bilhões para R$ 587,5 bilhões.

As estimativas de impacto no orçamento das medidas financeiras, que não interferem no déficit primário, foram mantidas em R$ 3,813 trilhões. Entre essas ações, estão o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, medidas de apoio ao crédito de bancos oficiais e renegociação de dívidas com estados e municípios.

Edição: Aline Leal

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