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sexta-feira, 07 maio, 2021
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Grupo de recuperação econômica é criado pelo governo

Por CenárioMT/Gau Figueirêdo

O governo federal instituiu hoje, 14, por meio de uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) a criação de um grupo de trabalho para coordenar as ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do Brasil, como uma resposta aos impactos provocados pela pandemia do coronavirus.

O grupo de trabalho será coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e terá uma duração estimada de 90 dias. Ao final do período deverá apresentar um plano de trabalho com propostas de ações que priorizem a estrutura e estratégia, para que haja recuperação e retomada do crescimento econômico nacional.


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É permitida a consulta a especialistas e representantes de órgãos e entidades públicas e privadas para que sejam elaboradas as medidas necessárias. Dentre as ações que podem ser apresentadas destacam-se as propostas de atos normativos e as medidas legislativas, assim como a articulação com governos locais e empresas públicas e privadas, além das obras públicas em parceria com setor privado; para se destinar as emendas parlamentares e as medidas de alocação e distribuição da atuação do Estado para reduzir as desigualdades regionais provocadas pelos impactos econômicos e sociais do Covid-19.

O grupo ainda terá em sua composição os representantes de mais 15 ministérios do governo: Relações Exteriores; Economia; Defesa; Agricultura; Infraestrutura; Pecuária e Abastecimento; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Minas e Energia; Turismo e Meio Ambiente; Controladoria Geral da União; Desenvolvimento Regional; Advocacia Geral da União, Gabinete de Segurança Institucional; Secretaria de Governo; Secretaria Geral e Controladoria-geral da União.

O grupo terá liberdade de propor medidas para promover a desburocratização dos procedimentos administrativos através de mecanismos de informatização com a simplificação de procedimentos relacionados aos registros cartoriais, criação e extinção de pessoas jurídicas, contratações públicas e os aspectos regulatórios e de licenciamento ambiental, entre outros campos.


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