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LUCAS DO RIO VERDE
quarta-feira, 29 janeiro, 2020

Unesco reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o...

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte...

Temer sanciona reajuste para ministros do STF

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi...

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra...

STF determina que ação contra senador por compra superfaturada de ambulâncias...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou que a ação em que o atual senador Wellington Fagundes (PR) figura como réu...

Ministro do STF nega soltura da namorada do doleiro Dario Messer

O ministro do Supremo Tribuinal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (19) pedido para soltar Myra de Oliveira Athayde, namorada do doleiro Dario Messer,...

Fux retira MT de cadastro negativo por dívida da Empaer e...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente ação cível originária e acatou pedido do governo de Mato Grosso para que...

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado,...

Relator no STF diz que homofobia deve ser tratada como racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou hoje (20) a favor da criminalização da homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público...

No STF, Moraes diz esperar judicialização de reforma da Previdência

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (20) que considera ser questão de tempo para que a reforma da...

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