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LUCAS DO RIO VERDE
sexta-feira, 07 agosto, 2020

Carmén Lúcia nega HC coletivo em favor de transexuais adolescentes

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um habeas corpus que pretendia garantir a transferência para unidades femininas, ou...

STF adia decisão sobre criminalização do não pagamento de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão que pode considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Witzel confirma extinção da Secretaria de Segurança Pública

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, reiterou hoje (12) sua decisão de extinguir a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Segundo ele,...

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu...

Exame de Toffoli para Covid-19 dá negativo durante internação

O exame do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para Covid-19 deu negativo, informou a assessoria da Corte nesta segunda-feira (25). O boletim médico da...

Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG),...

TSE e ministros do STF defendem lisura de urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (10) uma nota de esclarecimento para reafirmar "a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação", ressaltando não ter havido...

STF derruba trechos de MP sobre questões trabalhistas durante pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) derrubar dois dispositivos trabalhistas previstos na Medida Provisória (MP) 927/2020, editada em meio à situação de...

Toffoli revoga decisão sobre relatórios da Receita Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu revogar parte de decisão determinando que a Receita Federal encaminhasse a ele todos...

AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da...

  A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores...

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