22.1 C
Lucas do Rio Verde
sexta-feira, 26 novembro, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICOJuiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o...

Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF

Semana passada, o ministro Edson Fachin, do STF, ordenou envio de ações penais - sobre o triplex no Guarujá, o sítio em Atibaia e doações ao Instituto Lula – para a Justiça Federal do DF.
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão consta no despacho no qual ele determinou o envio ao Distrito Federal de dezenas de processos relacionados à ação penal sobre supostos crimes cometidos na compra de um terreno para o Instituto Lula.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o envio desta e de outras três ações penais – sobre o triplex no Guarujá, o sítio em Atibaia e doações ao Instituto Lula – para a Justiça Federal do Distrito Federal.


--Continua depois da publicidade--

Por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar os casos, Fachin anulou ainda todas as decisões tomadas no âmbito das quatro ações penais. A maioria dos atos era de autoria do ex-juiz Sergio Moro.

Atual titular da Lava Jato na primeira instância, Bonat escreveu que o bloqueio de bens, contudo, não foi determinado no bojo das ações penais, mas em processos separados, embora acessórios a elas. Por esse motivo, ele ordenou a manutenção da medida. O magistrado afirmou que caberá ao novo juízo competente analisar a necessidade de manter a medida cautelar.

Argumentação

“Tendo por base os estritos limites da decisão do Exmo. Ministro Edson Fachin, manterei os bloqueios durante a declinação, ficando o Juízo declinado responsável pela análise acerca da convalidação das decisões que autorizaram as constrições cautelares”, escreveu Bonat.

Ele expediu ofício a Fachin comunicando sua posição. Caso o ministro discorde do entendimento, “bastará informar a este juízo e, imediatamente, promoverei os respectivos desbloqueios”, disse o magistrado.


--Continua depois da publicidade--

Além das ações penais, Bonat enviou ao Distrito Federal 36 processos acessórios – como, por exemplo, exceções de ilicitude, buscas e apreensões, medidas cautelares e quebras de sigilo, entre outras. Contudo, ele manteve em Curitiba outras dezenas de processos relacionados, por entender que estão ligados a diversos outros casos que continuam sob sua competência.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Lula.

Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Atualmente, trabalha na equipe do portal CenárioMT, produzindo conteúdo sobre economia, esportes e direitos da população brasileira, gosta de assistir séries, filmes de ação e de videogames. Editor também em conteúdos regionais, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.

Redes sociais

107,363FãsCurtir
17,057SeguidoresSeguir
2,090SeguidoresSeguir

Lucas do Rio Verde

SUCESSÃO NA OAB
Em eleição disputada voto a voto, advogada Danusa é eleita presidente da OAB Lucas do Rio Verde
novembro 26, 2021
GERALC
Lucas do Rio Verde é destaque no Prêmio Cidades Excelentes 2021
novembro 26, 2021
Lucas do Rio Verde
Alunos da Eça de Queirós realizam atividade prática que fomenta o cooperativismo
novembro 26, 2021
COTIDIANO
“Violência contra mulher é violação de direitos humanos”, diz desembargadora em visita a Lucas
novembro 26, 2021