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segunda-feira, 08 agosto, 2022
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STF tenta conciliação entre União e Roraima sobre venezuelanos

Texto por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber marcou para o próximo 30 nova audiência de conciliação entre o governo federal e o de Roraima para tratar dos gastos com ações para atender aos venezuelanos que chegam ao estado.

Esta será a terceira reunião para tratar do assunto. Nas duas primeiras, realizadas em maio e junho deste ano, o estado de Roraima e a União não conseguiram chegar a um acordo.


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As audiências foram convocadas pela relatora dos processos que tratam do assunto no STF, ministra Rosa Weber, que chegou a rejeitar ação em que a governadora Suely Campos havia pedido o fechamento da fronteira com a Venezuela. Segundo Suely, o estado não consegue mais absorver o impacto humanitário causado pela chegada de imigrantes.

Na primeira reunião, em maio, Roraima pediu R$ 184 milhões em ressarcimento, por parte do governo federal. Segundo o governo local, o valor corresponde aos recursos gastos desde 2016 nas áreas de saúde, educação e segurança por causa da migração de venezuelanos.

Após a audiência, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o governo federal tem feito repasses para o estado para ações para áreas da saúde, educação e assistência social. De acordo com a AGU, já foram feitos vários repasses ao estado nos valores de R$ 128 milhões, R$ 190 milhões, outros recursos para assistência social, além de mais R$ 3 milhões para outras ações.

Edição: Nádia Franco


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