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quinta-feira, 29 julho, 2021
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Senado aprova prioridade para lactantes e outros grupos na vacinação contra covid

Além das lactantes, relatório de Zenaide Maia incluiu nos grupos prioritários gestantes, puérperas, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade e adolescentes privados de liberdade
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto que determina a inclusão de gestantes, puérperas, lactantes, de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade, e de adolescentes privados de liberdade no quadro de grupos prioritários dentro da campanha de vacinação contra a covid-19. A proposta altera a Lei 14.124, de 2021, que trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. O PL 2.112/2021 segue agora para a Câmara dos Deputados.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), no texto original, limitou a prioridade de vacinação às mulheres que estão amamentando, independente da idade do filho lactente. A relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), apresentou um texto substitutivo incluindo os demais grupos. Ela rejeitou três das cinco emendas recebidas e acolheu duas no substitutivo.


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Lactantes

Para o autor do projeto, por mais que algumas cidades tenham avançado na campanha de vacinação para a população em geral, o debate sobre as prioridades para grupos específicos ainda é importante. Os principais motivos elencados por Prates para a prioridade às lactantes são: o incentivo à amamentação prolongada; o fato de as lactantes não terem qualquer previsão de receber vacina no futuro próximo; a diminuição da chance de uma lactante que volta ao trabalho presencial adoecer e contaminar o filho; o encorajamento de mães a levarem seus filhos a pediatras; e a redução do índice de mortalidade materna.

Zenaide acrescentou, em seu parecer, que “são inúmeros os estudos que demonstram a transferência passiva da imunidade humoral da mãe para o bebê em diversas afecções virais, e a covid-19 não é uma exceção.” Ela citou estudos que detectaram anticorpos contra o novo coronavírus no leite materno de lactantes vacinadas. “As lactantes devem ser priorizadas no processo de vacinação contra a covid-19 também por motivos que transcendem as questões puramente médicas ou biológicas. Estamos falando do atendimento a preceitos constitucionais basilares, como a proteção à maternidade”, acrescentou.

Gestantes e adolescentes

Zenaide acatou emenda proposta pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que inclui gestantes e puérperas no mesmo grupo das lactantes. Elas já estiveram entre os grupos prioritários, mas foram excluídas.

Outra emenda acolhida, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), acrescenta ao grupo prioritário de vacinação as crianças e adolescentes com deficiência permanente e com comorbidades, assim como aquelas privadas de liberdade, quando houver registro ou autorização de uso emergencial de vacinas no Brasil para pessoas com menos de 18 anos de idade.


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Ele salientou que a Anvisa já autorizou a aplicação da vacina da Pfizer em adolescentes com mais de 12 anos e, citando estudo, lembrou que a presença de comorbidades aumenta em mais de 50% as chances de que uma criança desenvolva quadro grave de covid-19. Por fim, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça mencionado por Contarato, ocorreram mais de 2 mil casos de covid-19 entre as pessoas privadas em liberdade no sistema socioeducativo.

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