37.3 C
Lucas do Rio Verde
quarta-feira, 22 setembro, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIASalário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto

Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto

Aula em escola da rede pública do estado da Bahia
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a valorização salarial desses profissionais. Ele argumenta que a solução para o problema educacional brasileiro passa pela intervenção pública, e cabe ao poder público instrumentalizar mecanismos incentivadores de adesão ao magistério.

O Projeto de Lei 3.018/2021 modifica a legislação do IR (Lei 7.713, de 1988) acrescentando à lista de isenções o salário de professores na educação infantil, fundamental, média e superior, desde que em efetivo exercício. De acordo com a justificativa do projeto, seguiriam sujeitos a tributação as remunerações e rendimentos gerados por outras atividades.


--Continua depois da publicidade--

O senador sublinha que o piso salarial do magistério está acima da faixa de isenção do IR, de modo que mesmo os professores do ensino fundamental estão sujeitos ao recolhimento do imposto. “Nossa ideia é beneficiar os professores ora em efetivo exercício e incentivar o maior número possível de pessoas a migrar para o magistério”, explica Petecão.

Equiparação salarial

A justificativa do projeto também menciona o PNE, aprovado em 2014. O plano estabeleceu entre suas metas um prazo de seis anos para a equiparação do rendimento médio dos professores com o de profissionais com escolaridade equivalente. Porém, segundo estatística da plataforma Observatório do PNE relativa a 2020, o salário dos professores alcançava somente 78,5% da média.

“Dadas as dificuldades de avançar de modo mais consistente no cumprimento dessa meta, a isenção que propomos poderá contribuir para a valorização do ofício docente, inclusive na educação superior”, conclui o autor.

Dê sua opinião

O Senado quer saber a opinião dos cidadãos sobre o PL 3.018/2021. No Portal e-Cidadania é possível se posicionar a favor ou contra cada uma das propostas em tramitação no Senado desde o início até a aprovação final.


--Continua depois da publicidade--

Redes sociais

107,337FãsCurtir
17,057SeguidoresSeguir
2,036SeguidoresSeguir

Lucas do Rio Verde

PROCURA-SE
Adolescente residente em Lucas do Rio Verde segue desaparecida: menor que ‘foi localizada’ também havia saído de casa
setembro 22, 2021
FIQUE ATENTO
Prova pra seleção de conciliador da Justiça de Lucas do Rio Verde será no domingo (26)
setembro 22, 2021
Mato Grosso
“1ª Ferrovia Estadual será da indústria, do comércio e de todo mato-grossense”, destaca Carlos Fávaro
setembro 21, 2021
Mato Grosso
"Vai ter mais serviço, mais renda, tudo vai se encaixar aqui", afirma morador de Lucas do Rio Verde com a 1ª Ferrovia Estadual
setembro 21, 2021