21.7 C
Lucas do Rio Verde
domingo, 25 outubro, 2020
Início CENÁRIO POLÍTICO DIRETO DE BRASÍLIA Projeto proíbe a distribuição de animais como brinde

Projeto proíbe a distribuição de animais como brinde

Por Redaçao CenarioMT com inf. Ag camara

O Projeto de Lei 4103/20 proíbe a distribuição de animais como brinde ou em promoção, rifa ou sorteio, em qualquer tipo de eventos.

“Tornaram-se comuns em datas comemorativas, como Páscoa, Natal, aniversários e dia das crianças, a distribuição de animais em sorteios, bingos, rifas e afins, especialmente aves, cães, gatos, coelhos e peixes”, afirma o deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto.

Para o parlamentar, essa prática vai na contramão da educação ambiental, da conscientização do bem-estar animal e da adoção responsável. “Rifar, sortear e leiloar animais são práticas exploratórias por diminuírem os animais a uma condição de objeto usado para atender às vontades humanas”, disse.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a violação da medida será considerada crime de maus-tratos, punido pela Lei de Crimes Ambientais com detenção de três meses a um ano e multa.

A proibição não se aplicará às situações em que o objetivo seja a adoção responsável de animal sem fins lucrativos. Neste caso, será obrigatória a assinatura de termo de responsabilidade e entrevista prévia com o candidato a tutor.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein



© CenárioMThttps://www.cenariomt.com.br
CenárioMT - Publicamos notícias diariamente no portal!
- Publicidade -

Últimas

Pós-graduandos relatam experiências em estágio no Governo do Estado

O estágio é na maioria das vezes a porta de entrada para o mercado profissional. Além de dar vivência e transformar teoria em ação...

Drogas são tiradas de circulação em seis bairros de Cuiabá e nove são detidos em flagrante

Policiais militares de quatro batalhões prenderam nesta sexta-feira (23.10) nove homens por tráfico de droga em seis bairros da capital. No São João Del Rey,...

Sábado (24): Mato Grosso registra 140.244 casos e 3.782 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (24.10), 140.244 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados...

Mato Grosso registra 45 feminicídios de janeiro a setembro

Mato Grosso registrou 45 feminicídios entre janeiro e setembro deste ano. O número é 36% maior do que o mesmo período do ano passado,...