A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete ex-aliados, integrantes do Núcleo 1 da trama golpista.
Eles são acusados de tentar um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas urnas.
Até o momento, o placar aponta 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro, com votos favoráveis do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição em um processo que durou treze horas, incluindo intervalos.
O julgamento será retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia, e há expectativa de que ela confirme a condenação de Bolsonaro, formando maioria no tribunal. Essa previsão se baseia em posicionamentos anteriores da magistrada, especialmente no recebimento da denúncia em março, quando criticou a trama golpista.
Já existem condenações definidas para dois réus: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa bolsonarista em 2022. Ambos foram considerados culpados por Moraes, Dino e Fux pelo crime de atentado contra o Estado Democrático de Direito.
Além de Bolsonaro, Fux votou pela absolvição de outros cinco réus, incluindo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, divergindo de Moraes e Dino, que mantêm o entendimento de culpabilidade, mantendo o placar em 2 a 1 pela condenação.
Fux chegou a propor a anulação total do processo, alegando “incompetência absoluta” do STF para julgar a trama golpista, pois nenhum dos réus possui foro privilegiado, ponto que diverge de Moraes e Dino.
Crimes
Todos os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas, respondendo apenas a três dos cinco crimes. A suspensão foi aprovada pela Câmara e homologada pelo STF, abrangendo atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que afetaram o patrimônio da União.
