O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão plenária marcada para esta quarta-feira (10), após decisão do ministro Luís Roberto Barroso. A medida foi tomada para que parte dos ministros continue o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado.
A análise do caso foi retomada pela Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux abriu a sessão com um extenso voto, no qual defendeu a anulação de todo o processo. Ele destacou falhas na condução do caso, como a falta de tempo adequado para a defesa analisar documentos apresentados pela acusação.
A pedido de Fux, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, suspendeu os trabalhos por uma hora e confirmou que o julgamento terá sequência ainda nesta tarde. Restam votar Cármen Lúcia e o próprio Zanin.
O voto de Fux
No entendimento de Fux, há incompetência absoluta do STF para julgar o caso, que deveria ter sido enviado à primeira instância da Justiça Federal. Ele também apontou cerceamento de defesa, além de defender a suspensão da ação penal envolvendo o deputado Alexandre Ramagem, beneficiado por decisão da Câmara dos Deputados.
O ministro divergiu de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que já haviam votado pela condenação dos réus, e opinou pela absolvição do crime de organização criminosa. Apenas em relação à delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, houve concordância, com a validação dos depoimentos, mas com redução dos benefícios devido a omissões.
Os réus
Entre os acusados estão Bolsonaro, Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. No caso de Ramagem, por estar no exercício do mandato, parte das acusações foi suspensa, restando apenas três crimes.
