A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seis outros réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.
Os votos ocorreram durante o julgamento virtual dos embargos de declaração apresentados pelas defesas, com objetivo de esclarecer possíveis omissões e contradições no texto final da condenação, proferida em 11 de setembro.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção das penas. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia, enquanto Luiz Fux não participa da votação, tendo migrado para a Segunda Turma após votar pela absolvição de Bolsonaro.
Os condenados, além de Bolsonaro, incluem o ex-ministro Walter Braga Netto, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, cumpria pena em regime aberto e não recorreu da condenação.
Prisão
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar cautelar devido a outra investigação. Caso os embargos sejam rejeitados, a prisão dele e dos demais poderá ser decretada.
O cumprimento da pena definitiva poderá ocorrer no presídio da Papuda ou em sala especial da Polícia Federal, a critério de Alexandre de Moraes. Os demais condenados, por serem militares e delegados, poderão cumprir suas penas em quartéis das Forças Armadas ou alas especiais da Papuda.
A defesa poderá solicitar manutenção da prisão domiciliar para Bolsonaro, considerando seu estado de saúde, seguindo exemplo do ex-presidente Fernando Collor, que cumpriu pena em casa com monitoramento eletrônico.
