A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de participar de uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e envolve figuras centrais do antigo governo.
O processo terá oito sessões, distribuídas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A abertura ficou marcada pelas manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação.
A votação sobre a condenação ou absolvição deve começar apenas nas próximas etapas, e as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Réus no processo
Entre os acusados estão: Jair Bolsonaro (ex-presidente), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e hoje deputado federal), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).
Acusações
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por ele ocupar mandato parlamentar, mas ele segue respondendo por três crimes, incluindo golpe de Estado.
Primeira sessão
A sessão foi conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, com a leitura do relatório feita pelo relator Alexandre de Moraes. Em seguida, foi dada a palavra à acusação e às defesas. O procurador-geral Paulo Gonet apresentou os argumentos em favor da condenação, seguido pelos advogados dos réus.
Além de Moraes e Zanin, participam da turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento será retomado após o intervalo do almoço, previsto entre 12h e 14h.
Etapas seguintes
Alexandre de Moraes será o primeiro a votar nas próximas sessões, analisando os pedidos das defesas, como nulidade da delação de Mauro Cid e questionamentos sobre a competência do STF. Depois, a turma decidirá sobre o mérito, com maioria formada por três dos cinco ministros.
Plano golpista
A denúncia da PGR inclui a participação dos acusados no chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que teria envolvido ameaças contra autoridades, além da elaboração da “minuta do golpe”, um documento que previa medidas de estado de defesa e de sítio para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo também é investigado pela ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023.
