O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta sexta-feira (15), as datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de participação na trama golpista de 2022 para tentar reverter o resultado das eleições. As sessões ocorrerão em 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, conduzidas pela Primeira Turma da Corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Entre os réus estão Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, atualmente deputado federal, responde a apenas três dessas acusações devido a prerrogativas constitucionais.
No dia 2 de setembro, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, seguida pela leitura do relatório de Moraes. A acusação ficará a cargo do procurador-geral da República, Paulo Gonet, com prazo de até uma hora para sua manifestação. Em seguida, as defesas terão o mesmo tempo para suas sustentações orais.
O primeiro voto será de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. A decisão pela condenação ou absolvição exige maioria simples de três votos. Um pedido de vista pode suspender o julgamento, mas o regimento prevê devolução do processo em até 90 dias.
Em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata, ocorrendo apenas após o julgamento dos recursos. Os militares e delegados envolvidos terão direito à prisão especial, conforme prevê o Código de Processo Penal.
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