A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus acusados de tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022.
O ministro Luiz Fux será o terceiro a se manifestar no processo, após os votos de Alexandre de Moraes, relator do caso, e de Flávio Dino. Até agora, o placar é de 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e dos aliados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, responde apenas pelos três primeiros crimes.
Na sequência, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia apresentarão seus votos. A decisão final será definida por maioria simples, ou seja, três dos cinco votos do colegiado.
As penas, que podem chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado, só serão estipuladas após a conclusão da votação. Estão previstas novas sessões para quinta (11) e sexta-feira (12), quando o julgamento deve ser encerrado.
Prisão
A eventual prisão dos réus condenados não será imediata. Ela só poderá ocorrer após a análise dos recursos contra a decisão.
Recursos
Caso haja condenação com pelo menos um voto pela absolvição, Bolsonaro e os demais poderão recorrer por meio de embargos de declaração, recurso que visa esclarecer omissões ou contradições no acórdão. Normalmente, esse tipo de recurso não altera o resultado final e costuma ser rejeitado.
Se houver dois votos pela absolvição, abrindo um placar de 3 a 2, os réus poderão recorrer com embargos infringentes, o que levaria o caso ao plenário do STF.
