O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica que monitorava o senador Marcos do Val (Podemos – ES). A decisão veio após o Supremo acolher um recurso apresentado pelo Senado solicitando o fim do monitoramento.
O uso do equipamento havia sido determinado no início deste mês, juntamente com o bloqueio das contas bancárias do senador, após ele viajar aos Estados Unidos sem autorização da Corte. No ano anterior, o STF já havia suspendido os passaportes do parlamentar. Apesar disso, em julho, Marcos do Val embarcou para Miami com passaporte diplomático, que não havia sido entregue à Polícia Federal.
Antes de viajar, o senador pediu permissão para Moraes, que foi negada. Com a nova decisão, outras medidas cautelares também foram revogadas, incluindo bloqueio de contas e chaves Pix, restrição de uso de redes sociais, recolhimento domiciliar noturno e suspensão do salário de senador. No entanto, a proibição de deixar o país sem autorização e a apreensão dos passaportes permanecem.
Revogação
A revogação das restrições decorreu de um acordo entre STF e Senado. Com a retirada das medidas, Marcos do Val solicitou licença do mandato. A decisão cita que o pedido de licença do senador ao presidente do Senado destacou sua incapacidade temporária de exercer o mandato e seu respeito às instituições democráticas.
O senador segue sendo investigado pelo STF por suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal, relacionados a investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
