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domingo, 28 fevereiro, 2021
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Maia defende aprovação de PEC Emergencial antes do Orçamento de 2021

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defende aprovação da PEC Emergencial antes do Orçamento de 2021. Para ele, atividades do Congresso devem seguir até janeiro.
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que é necessário aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial antes da votação do Orçamento da União de 2021.

A PEC, que tramita no Senado, regulamenta os gatilhos fiscais a serem acionados em caso de ameaça ao limite de despesas do governo. Para o deputado, as atividades do Congresso devem seguir até janeiro para que o texto seja aprovado.


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“Estou vendo o trem indo em direção ao muro a 700 quilômetros por hora, e vai ser um desastre para milhões de brasileiros, que precisam que se mantenha o equilíbrio fiscal. Temos também um déficit primário que vai pressionar os gastos públicos e uma projeção para o crescimento da dívida pública. Estou vendo de forma racional, é uma matéria difícil. É muito difícil cortar as despesas primárias, mas não há outro caminho que não seja esse”, afirmou Maia.

Vacinação

Maia disse ainda que a sociedade “entrará em pânico” caso o país não tenha um plano de vacinação contra a covid-19. Na avaliação do parlamentar, o Poder Legislativo deve definir uma estratégia de imunização. “As pessoas vão começar a entrar em pânico se o Brasil ficar para trás nessa questão de ter um plano, uma estratégia clara e objetiva. É bom que isso seja feito com o governo. Eu já disse ao presidente [Jair] Bolsonaro. Mas vamos avançar de qualquer jeito, até porque o Supremo [Tribunal Federal] também vai avançar. E acho que o melhor caminho é que se faça de maneira integrada entre Executivo, Legislativo e, depois, a decisão final do Supremo”, argumentou.

O parlamentar destacou que a Câmara deve votar na próxima quinta-feira (10) a Medida Provisória (MP) nº 1003/20, que prevê a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). A medida estabelece a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil nessa iniciativa.

Nesta segunda-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo federal oferecerá vacina contra a covid-19 para toda a população de forma gratuita e não obrigatória. “Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina a todos, gratuita e não obrigatória”, escreveu em sua conta no Twitter.


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Edição: Kelly Oliveira



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