36.1 C
Lucas do Rio Verde
domingo, 19 setembro, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIACMA avalia projeto que obriga condomínio a treinar moradores para coleta seletiva

CMA avalia projeto que obriga condomínio a treinar moradores para coleta seletiva

Separação do lixo em prédio residencial de Brasília
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) tem reunião deliberativa na quarta-feira (1º), a partir das 10h, com três projetos de lei na pauta. Entre eles, está o PL 6.044/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que obriga os condomínios localizados em bairros com coleta seletiva a treinar os moradores e funcionários para a separação adequada do lixo.

O autor destaca os benefícios sociais, econômicos e ambientais da coleta seletiva, mas lembra que moradores, comerciantes e funcionários nem sempre fazem adequadamente suas tarefas, o que resulta em resíduos que dificilmente poderão ser reciclados.


--Continua depois da publicidade--

O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), mostrou-se favorável à proposta. 

“Ao obrigar os condomínios a darem capacitação a condôminos e funcionários, estamos impondo um dever jurídico cujo descumprimento traria potencialmente pesadas sanções, como sujeição do condomínio (ou até da pessoa do síndico) a multas administrativas e a indenizações por dano moral coletivo”, destacou. 

Lixo plástico

Outro projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo na pauta é o PL 1.405/2019, que pretende coibir a poluição de lixo plástico nos oceanos a partir de embarcações, sujeitando o comandante à suspensão do certificado de habilitação e multa.

Na sua justificação, o autor lembra que a poluição das águas por plástico é um grave problema ambiental e aponta que, anualmente, são lançados nos oceanos cerca de 8 bilhões de toneladas desses resíduos. O relator, Otto Alencar (PSD-BA), já elaborou voto favorável à proposta, mas alterou a redação original para punir o lançamento de qualquer resíduo sólido, não apenas de lixo plástico.


--Continua depois da publicidade--

Tesouro Verde

Os senadores vão analisar ainda o PL 5.173/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que institui o Programa Tesouro Verde. Trata-se de um de um ambiente eletrônico de negociação de ativo ambiental de conservação de florestas nativas, denominado Certificado de Ativo de Florestas (CAF). Por meio dessa plataforma, pessoas físicas e empresas poderão adquirir esses ativos para proteger os recursos naturais ao remunerar os produtores rurais pelos seus esforços para conservar a floresta em pé.

O voto do relator Confúcio Moura (MDB-RO) é favorável à proposição. 

“No momento em que os índices de desmatamento no país atingem cifras preocupantes, são bem-vindas iniciativas que ofereçam incentivos para que o Estado brasileiro compartilhe com a sociedade a necessidade de conservação das florestas. Para isso, a atividade agrícola de preservação, conservação e ampliação de áreas de vegetação nativa se traduz no Certificado de Ativo de Florestas, o qual compensa os agentes produtivos por mitigarem o uso de recursos naturais e os impactos ambientais que, na ausência desse tipo de incentivo, ocorreriam em suas propriedades”, argumenta.

  

Dê sua opinião

O Senado quer saber a opinião dos cidadãos sobre o PL 6.044/2019, o PL 1.405/2019 e o PL 5.173. No Portal e-Cidadania é possível se posicionar a favor ou contra cada uma das propostas em tramitação no Senado desde o início até a aprovação final.

Redes sociais

107,326FãsCurtir
17,057SeguidoresSeguir
2,037SeguidoresSeguir

Lucas do Rio Verde

Lucas do Rio Verde
Bairro Jaime Seiti Fujii recebe revitalização da sinalização viária
setembro 19, 2021
Lucas do Rio Verde
Sistema Único de Saúde (SUS) completa 31 anos de existência neste domingo
setembro 19, 2021
Lucas do Rio Verde
Pouco mais de 40% dos cadastros de túmulos do Cemitério Municipal foram atualizados
setembro 18, 2021
Lucas do Rio Verde
Lucas do Rio Verde é destaque regional por trabalho desenvolvido pela saúde do homem
setembro 18, 2021