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quarta-feira, 25 novembro, 2020
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Aprovadas na CI, indicações para ouvidor e diretores da Anac vão a Plenário

Presidente da comissão, Marcos Rogério relatou a indicação de Rogério Benevides Carvalho para diretor da Anac
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

Instrumentos para aumentar a participação popular e medidas de aproximação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com empresas que dependem do órgão para desenvolver suas atividades. Essas são algumas ações defendidas por José Luiz Povill de Souza, aprovado nesta segunda-feira (19) pela Comissão de Infraestrutura (CI) para ocupar o cargo de ouvidor da estatal. Além de Povill, a comissão também sabatinou e aprovou os nomes de Rogério Benevides Carvalho e de Ricardo Bisinotto Catanant para ocuparem duas das quatro diretorias da agência. Todas as indicações serão analisadas agora em Plenário. 

O relatório favorável ao nome de José Luiz Povill de Souza foi elaborado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que destacou a competência do candidato. Policial federal, Povill atualmente exerce a função de chefe de gabinete da diretoria da Anac. Começou a trabalhar na agência em 2015, onde foi assessor técnico da Diretoria Colegiada e assessor especial do diretor-presidente, tendo participado do processo de reestruturação e adequação da ouvidoria ao Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público e seu regulamento. Integra ainda o Subcomitê de Integridade, no qual são discutidas as medidas de conformidade com a legislação e com o Código de Ética e Conduta da Anac. 

A indicação de Povill teve 13 votos favoráveis e 1 contrário. Se a aprovação for confirmada pelo Plenário, ele ocupará a vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera. 

— Será uma honra para mim a aprovação, por esta Casa, concedendo-me a oportunidade de fazer parte desse processo atual de valorização da boa interlocução entre o cidadão e o Estado — destacou. 

Diretores

O presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO), foi o relator da indicação do engenheiro Rogério Benevides Carvalho para uma das vagas de diretor da Anac. A diretoria colegiada do órgão é composta por quatro diretores, com mandatos de cinco anos a contar da data do término do mandato dos seus antecessores. 

Carvalho observou que a aviação civil tem inúmeros desafios, dos quais destacou a necessidade de melhoria de interlocução da agência com o setor aeroviário e de aperfeiçoamento da infraestrutura para o desenvolvimento da aviação regional. Ele ressaltou o potencial brasileiro para transportar, no mínimo, 400 milhões de passageiros embarcados e desembarcados no país. 

— Dentro dos próximos dois anos, nós temos que olhar com extrema dedicação para buscar auxiliar operadores aeroportuários, os operadores aéreos, cada um em suas necessidades e cada um dentro de nossas possibilidades regulatórias. Principalmente, defendendo o direito do consumidor. O grande desafio é tentar recuperar o setor e incentivar a aviação regional. 

Marcos Rogério citou a graduação de Carvalho em engenharia aeronáutica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), a especialização em engenharia de produção pela Universidade Federal Fluminense (UFF), bem como a atuação dele como consultor em gestão de aeroportos nos últimos 10 anos. Na CI, o nome de Carvalho recebeu 13 votos favoráveis e 1 contrário. Caso seja confirmado pelo Plenário, ele ocupará a vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Fenelon das Neves Júnior. 

Já o parecer com a indicação de Ricardo Bisinotto Catanant para um dos cargos de diretor da Anac foi elaborado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e também aprovado por 13 votos favoráveis e 1 contrário na comissão. Ao ressaltar a qualificação do indicado, Gurgacz disse que Catanant tem totalidade de apoio dos colegas dele na agência para assumir a função. 

Nascido em 1976 em Uberaba (MG), Catanant é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em regulação da aviação civil e servidor de carreira, ele ocupou cargos de gerenciamento na Anac desde a criação da agência, em 2006, e hoje é superintendente no órgão. O indicado representa a Anac no Conselho Nacional de Turismo e também é membro do Painel de Regulação do Transporte Aéreo da Organização Internacional de Aviação Civil, ligado à ONU. 

Catanant destacou que a Anac é bem avaliada em termos de governança e gestão públicas. Ele mencionou índice do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo o qual a agência ficou em 11º lugar de um total de 498 instituições avaliadas. Apesar de considerar motivo de orgulho, o indicado a diretor do órgão demonstrou preocupação com desafios futuros. 

— Ver quais são as entregas que ela faz para a sociedade é uma preocupação que a agência tem tido fortemente nos últimos anos. Além disso, o desenvolvimento da aviação regional também está entre os pontos que merecem aprofundamento — avaliou.

Caso o Plenário confirme a decisão da CI, Catanant deverá ocupar a vaga deixada em março de 2020 por Ricardo Sérgio Maia Bezerra. 

Participação

Todas as sabatinas tiveram participação popular por meio do portal e-Cidadania, do Senado. A internautas Maria de Fátima Edelmann, de São Paulo, defendeu instrumentos de controle na Anac para aumentar “a segurança e a moralidade”. João da Silva Ferreira Neto, do Rio de Janeiro, questionou as políticas de melhoria dos serviços de aviação no país, bem como a adoção de um sistema que aprimore o tratamento de reclamações dos usuários.



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