36.8 C
Lucas do Rio Verde
segunda-feira, 20 setembro, 2021
InícioCENÁRIO AGROGoverno de Mato Grosso assina acordo para remunerar propriedades que preservam mata...

Governo de Mato Grosso assina acordo para remunerar propriedades que preservam mata nativa

Por CenárioMT

Um acordo de Cooperação Técnica assinado entre Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) estabelece os termos para a implementação do projeto Floresta + Amazônia, com pagamento por resultados de REDD+ alcançados pelo Brasil no bioma Amazônico. O projeto buscar incentivar os serviços ambientais para a Conservação e Recuperação da Vegetação Nativa no país.

O acordo foi assinado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Mauren Lazzaretti, e pela Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, Marta Giannichi, nesta terça-feira (24.08), em Brasília e tem validade até setembro de 2026.


--Continua depois da publicidade--

Os recursos recebidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) serão utilizados para criar um projeto piloto de pagamento por resultados de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+) do Fundo GCF. A ação irá também fortalecer a implementação da ENREDD+ no Brasil.

O Floresta+ irá apoiar a continuidade da implementação do Código Florestal por meio da criação de um programa para incentivar a conservação e recuperação florestal, fornecendo incentivos positivos para os pequenos agricultores, povos indígenas e comunidades tradicionais.

De acordo com a Legislação, a inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve ser feita preferencialmente no órgão ambiental municipal ou estadual. Nesse contexto a atuação dos entes estaduais é fundamental para identificar, selecionar e monitorar propriedades para a implementação das modalidades Conservação e Recuperação do projeto piloto.

Regularização Ambiental


--Continua depois da publicidade--

Em Mato Grosso o Programa será um grande aliado da gestão ambiental no trabalho de regularização ambiental dos imóveis rurais, com a inscrição e validação do Cadastro Ambiental Rural das propriedades, e aprovação dos Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (Pradas).

“A estrutura do acordo de cooperação permite aos mato-grossenses mais uma alternativa para remuneração pelo cumprimento da legislação ambiental. Mato Grosso está avançado na validação dos cadastros ambientais rurais o que torna o estado apto para ter os primeiros produtores rurais recebendo pelo pagamento dos serviços ambientais que a preservação da floresta vai trazer através deste programa”, explica a secretaria de meio ambiente Mauren Lazzaretti.

Na prática, a parceria entre os órgãos vai possibilitar que imóveis regularizados, e que preservem a mata nativa do Bioma Amazônia, possam ser recompensados financeiramente pelo Projeto, que conta com investimento internacional. Para alavancar a regularização ambiental em MT e possibilitar o acesso a estes recursos, será implementado um plano de trabalho entre os cooperados.

O projeto-piloto será executado na Amazônia Legal, com cerca de R$ 500 milhões (USD 96.452.228,00) destinados para pagamento de serviços ambientais, por meio do Fundo Verde do Clima. As ações implementadas pela Sema-MT terão como foco os 75 municípios que integram a Amazônia e áreas de transição para o Cerrado.

O Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta foi instituído pela portaria nº 288 de 2 de julho de 2020 pelo Ministério do Meio Ambiente, e visa fomentar o mercado privado de pagamentos por serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa e políticas públicas de conservação e proteção da vegetação e de mudança do clima, como o instrumento de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal).

 

© CenárioMThttps://www.cenariomt.com.br
CenárioMT - Publicamos notícias diariamente no portal!

Redes sociais

107,333FãsCurtir
17,057SeguidoresSeguir
2,039SeguidoresSeguir

Lucas do Rio Verde

ferrovia em Lucas
Em Lucas Mauro Mendes assina contrato para construção da 1ª Ferrovia Estadual; Acompanhe ao vivo
setembro 20, 2021
Lucas do Rio Verde
Covid-19: Confira quem está sendo vacinado em Lucas do Rio Verde nesta semana
setembro 20, 2021
PRIMEIRA DOSE
Luverdenses de 19 anos completos ou mais são convocados para vacinação contra a Covid-19
setembro 20, 2021
Projeto FotoArte II
Projeto Foto Arte II promove circuito cultural em Lucas do Rio Verde (MT)
setembro 20, 2021