O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República por mais dois anos, com 45 votos favoráveis e 26 contrários.
Para confirmar a recondução, Gonet precisava obter maioria simples na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo menos 41 votos no plenário. Ele foi inicialmente indicado em 2023 e, durante seu mandato, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.
O relator Omar Aziz destacou que Gonet atuou de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive envolvendo os principais responsáveis pelo ataque à democracia, conforme reconhecido em decisões do STF.
Sem cores de bandeiras
Durante a sessão, Gonet defendeu sua atuação no processo da trama golpista, que resultou em condenações de Bolsonaro e de seus aliados por tentativa de golpe de Estado.
“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou o procurador.
Ele ressaltou que os acordos de não persecução penal foram utilizados para os acusados que reconheceram os erros e se comprometeram com medidas de reparação, mantendo o status de réu primário.
Gonet também destacou que suas manifestações se limitaram aos autos do processo, sem vazamentos ou comentários públicos, mantendo o sigilo judicial integral.
Além da recondução de Gonet, o plenário aprovou também os indicados ao Superior Tribunal Militar (STM), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), encaminhando todos os nomes para deliberação.
