O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento dos sete réus do chamado Núcleo 4 da trama golpista, investigada por promover desinformação e ataques virtuais contra instituições públicas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados integraram uma estrutura organizada para disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral e minar a confiança nas autoridades do país em 2022.
Entre os réus estão Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, todos militares da reserva ou ligados a forças de segurança.
O grupo responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Sessão de julgamento
A sessão está marcada para começar às 9h, com as sustentações orais das defesas e da acusação, representada pela PGR. A votação do colegiado ocorrerá nas sessões seguintes, previstas para os dias 15, 21 e 22 de outubro.
O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e o julgamento será conduzido pela Primeira Turma, composta também pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Recursos e próximos julgamentos
Os condenados não serão presos imediatamente, já que as defesas poderão recorrer das decisões.
Até o momento, apenas o Núcleo 1, liderado por Jair Bolsonaro, foi condenado. Os Núcleos 2 e 3 devem ser julgados ainda este ano, em novembro e dezembro, respectivamente. Já o Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, residente nos Estados Unidos, ainda não tem data definida para julgamento.