O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (26) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. O vice-presidente da Corte será o ministro Alexandre de Moraes, atual relator de ações penais envolvendo a tentativa de golpe de 2023.
Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra seu período de dois anos no comando do STF. A eleição ocorreu no mês passado, de forma simbólica, conforme o regimento interno que estabelece a posse do ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência.
Posse
Estiveram entre os convidados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades. Diferente da tradição, Fachin dispensou a festa de posse custeada por associações de magistrados.
Pautas
Conhecido por um perfil discreto, Fachin deve adotar uma postura sem confrontos diretos com políticos. Entre as primeiras pautas sob sua gestão está o julgamento, previsto para quarta-feira (1º), sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, caso que poderá definir os rumos da chamada “uberização” no Brasil.
Perfil
Natural de Rondinha (RS) e formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fachin chegou ao STF em 2015, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ele foi relator de processos da Operação Lava Jato, do marco temporal das terras indígenas e da ADPF das Favelas, que buscou reduzir a letalidade policial em comunidades do Rio de Janeiro.
Já Alexandre de Moraes, indicado em 2017 pelo então presidente Michel Temer, tem trajetória marcada pela atuação em cargos públicos em São Paulo e como ministro da Justiça. Hoje, é uma das figuras centrais no julgamento de ações envolvendo ataques à democracia.
