O ministro Luiz Fux, do STF, votou nesta quarta-feira (10) pela condenação do general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O militar é acusado de participar de uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.
Com o voto de Fux, a condenação do general já conta com maioria de três votos. Os dois primeiros votos favoráveis haviam sido registrados pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Braga Netto, general da reserva e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, está preso desde dezembro por obstruir investigações sobre a tentativa de golpe que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusou de participar do plano denominado Copa 2022, uma operação clandestina de militares com planejamento voltado ao sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes.
Em delação premiada, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama, afirmou que Braga Netto entregou dinheiro em uma sacola de vinho para financiar ações do plano golpista. A defesa do general nega as acusações.
No julgamento da Primeira Turma do STF, Fux destacou que reuniões entre Braga Netto, Cid e militares demonstram planejamento e financiamento de atos contra a vida do ministro Alexandre de Moraes.
“A morte violenta de um integrante da Suprema Corte seria um episódio traumático para a estabilidade política do país, gerando intensa comoção social e colocando em risco a separação dos poderes”, declarou o ministro.
Fux também votou pela absolvição do general em relação aos demais crimes da trama, e segue analisando as condutas dos outros réus.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
