O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) a permanecer no Senado após as 19h, caso seja necessário para o exercício de suas funções parlamentares. A medida flexibiliza parte das restrições impostas ao parlamentar nesta semana.
A autorização exige que o senador justifique, em até 24 horas, a necessidade de extrapolar o horário estipulado para o recolhimento noturno, que vai das 19h às 6h, incluindo fins de semana e feriados.
As restrições foram determinadas por Moraes após o senador viajar aos Estados Unidos sem autorização prévia do STF, contrariando ordem judicial que proibia sua saída do país. A decisão incluiu também o uso de tornozeleira eletrônica e a apreensão do passaporte diplomático utilizado na viagem.
Em nota, Do Val afirmou que as medidas “impedem o pleno exercício do mandato”, uma vez que sessões parlamentares frequentemente ultrapassam o horário estipulado. A defesa alega que a viagem foi comunicada e que não houve tentativa de fuga.
O senador não é réu nem condenado por nenhum crime, mas é investigado pelo STF por suposta participação em ataques virtuais a delegados da Polícia Federal envolvidos em investigações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é suspeito de envolvimento em um plano para anular o resultado das eleições de 2022.
