A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de condenação contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados, apontados como núcleo central de uma trama para derrubar o Estado Democrático de Direito. O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes em uma manifestação de 517 páginas, fase final antes do julgamento, previsto para setembro.
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, os réus devem responder por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.
Entre os acusados estão Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid. Este último, delator, poderá ter a pena suspensa por acordo de colaboração com a Polícia Federal.
A PGR descreve Bolsonaro como o líder do grupo, principal articulador e maior beneficiário das ações para tentar impor um golpe, utilizando o aparato estatal para deslegitimar o processo eleitoral e atacar instituições. Gonet afirma que o ex-presidente mobilizou recursos públicos para propagar falsas narrativas e provocar instabilidade social.
Após a manifestação da PGR, a defesa de Mauro Cid terá 15 dias para apresentar suas alegações finais. Em seguida, os demais réus poderão se manifestar no mesmo prazo. A data do julgamento será então definida pela Primeira Turma do STF.
A expectativa nos bastidores do Supremo é de que o julgamento ocorra em setembro deste ano.
