O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou nesta terça-feira (1º) os depoimentos de Eduardo e Carlos Bolsonaro como testemunhas na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe.
Na semana anterior, os parlamentares foram indicados pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro e réu no chamado núcleo 2 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes justificou que Eduardo é investigado por suposta articulação para pressionar autoridades dos Estados Unidos contra o STF e que Carlos foi indiciado em um inquérito sobre espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), conhecido como “Abin Paralela”.
Em sua decisão, o ministro destacou a conexão entre as investigações e o parentesco com o ex-presidente, também investigado em processo relacionado, afirmando que isso inviabiliza o depoimento como testemunhas. “Todas investigações são conexas. Ambos, também, são filhos de um dos investigados, em ação penal conexa, portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas”, registrou no despacho.
As oitivas de defesa e acusação dos réus do núcleo 2 estão previstas para ocorrer entre 14 e 21 de julho, período no qual testemunhas deverão relatar os fatos de forma verídica, sem possibilidade de omissão ou mentira.