O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o início dos depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do núcleo 2 da trama golpista para o dia 14 de julho.
Esse núcleo envolve figuras como Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general do Exército; Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal.
Os depoimentos ocorrerão por videoconferência entre 14 e 21 de julho. As testemunhas, que não podem mentir sobre os fatos presenciados, serão ouvidas para esclarecer o envolvimento dos réus.
Um dos primeiros a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Bolsonaro, que atuará como delator e foi indicado pela PGR.
Entre os dias 16 e 17 de julho, serão ouvidas as testemunhas indicadas por Filipe Martins, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro e o senador Rodrigo Pacheco. Também foram convocados o general Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, ex-comandantes das Forças Armadas.
O depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, indicado pela defesa, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, que citou a jurisprudência do STF que impede réus serem ouvidos como testemunhas.
“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da impossibilidade de oitiva de corréu na qualidade de testemunha, ou mesmo de informante”, afirmou o ministro Moraes.
A PGR acusa os integrantes do núcleo 2 de organizar ações para manter ilegítima a permanência de Bolsonaro no poder durante o ano de 2022.