Foi publicada hoje, 2, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) uma resolução que restringe o embarque dos passageiros e tripulantes com sintomas do COVID-19.

A nova medida é válida durante o período de emergência de saúde pública e deve ser adotado em portos organizados, assim como nas instalações portuárias e empresas que atuam no transporte aquaviário que devem proibir a entrada de estrangeiros no Brasil, independentemente de sua nacionalidade, seja por via aquaviária no porto ou através de ponto em território brasileiro.

A nova medida se estende a suspensão dos embarques de navios de cruzeiros. Entretanto, para as viagens que se encontram em curso foi autorizado o desembarque de passageiros e tripulantes brasileiros assintomáticos.

Para os passageiros e tripulantes estrangeiros será necessário que aguardem por um período de 14 dias de observação antes da realização do desembarque, a contar da data de saída da embarcação do último porto estrangeiro, com exceção para o desembarque de tripulante indispensável a operação.


O período de observação de 14 dias é aplicável também para as embarcações cargueiras em rota internacional e longo curso. Entretanto, não há uma restrição a operação de embarcações que navegam entre os portos brasileiros.


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A agência determinou que as empresas de transporte aquaviário de passageiros na navegação de interior, como nas hidrovias, devem adotar as medidas de manutenção de distância mínima de 2 metros entre as pessoas, inclusive na distribuição dos assentos, acomodações em rede e filas de embarque e desembarque.

Além disso, na determinação existe uma regra de ocupação limitada para 50% de capacidade da embarcação durante a realização total da viagem, e a reserva de pelo menos 2 cabines ou camarotes para se acomodar as pessoas que venham a apresentar os sintomas característicos do novo coronavirus durante a viagem.