Ministro vê riscos para sistema de solução de controvérsias da OMC

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Ao participar hoje (25) da reunião ministerial do Grupo de Fortalecimento e Modernização da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Ottawa, Canadá, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, alertou para os riscos de paralisação do mecanismo de solução de controvérsias do organismo multilateral. O Brasil foi um dos 12 países convidados pelo Canadá para discutir o futuro da organização.

Desde o ano passado, os Estados Unidos têm resistido a liberar a nomeação de novos juízes para o Órgão de Apelação da OMC, composto por sete membros. Atualmente, o tribunal tem apenas quatro juízes, o que acarreta atrasos na análise de disputas comerciais entre os países.


Segundo o Itamaraty, o chanceler reafirmou a posição brasileira de que é fundamental garantir o pleno funcionamento do instrumento responsável pela fiscalização e punição das violações de regras da OMC e que o órgão desempenha um papel fundamental para o cumprimento das normas do sistema multilateral de comércio.

“Lembrou que todos os países-membros eram usuários do mecanismo e que, por meio dele, haviam obtido a reversão de medidas irregulares aplicadas a suas exportações por outros países. Afirmou que o Brasil aceita discutir o aprimoramento do sistema, e que aguardava propostas concretas de melhoria do órgão pelos países-membros mais críticos ao sistema para poder discutir seu aperfeiçoamento”, diz a nota do ministério.

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O diretor-geral da OMC, embaixador Roberto Azevêdo, informou recentemente que, em 2018, foi batido o recorde de número de disputas abertas na instituição – fruto das crescentes tensões comerciais no mundo. “Cerca de 30 novas disputas foram iniciadas apenas este ano. Esse já é o maior número de novos casos em 16 anos – e estamos ainda em outubro”, afirmou Azevêdo.

Brasil-Canadá

A ministra de Relações Exteriores do Canadá, Chrystia Freeland, e o chanceler Aloysio Nunes, se reuniram para o terceiro Diálogo de Parceria Estratégica entre os dois países em que analisaram temas da agenda bilateral e global, principalmente nas áreas de cooperação em defesa, mobilidade e assistência a refugiados e migrantes. Como parceiros na Organização dos Estados Americanos (OEA) e no Grupo de Lima, os dois ministros discutiram a crise na Venezuela, “em particular o impacto regional da recente migração externa em massa”.

“Comprometemo-nos a acelerar as negociações para um acordo de comércio livre, ambicioso e abrangente entre o Canadá e os países do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – e continuar a melhorar a colaboração para implementar o Acordo de Paris e continuar a coordenação bilateral na liderança até a Conferência sobre Mudança Climáticas de Katowice, Polônia, em dezembro”, disseram os ministros em declaração conjunta.

Edição: Davi Oliveira