23.7 C
Lucas do Rio Verde
sábado, 23 janeiro, 2021
Tags Previdência
Tag:

Previdência

Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600

Autor do projeto, o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas. “Ainda que...

Projeto exige vagas de estágio para pessoas com deficiência em empresas públicas

O Projeto de Lei 4617/20 estabelece que as empresas públicas e de economia mista reservem, no mínimo, 3% das vagas de estágio remunerado para...

Projeto concede isenção tributária a farmacêuticas quando houver doação de medicamentos

O autor da proposta, deputado General Peternelli (PSL-SP), afirma que todos os anos milhares de toneladas de remédios, com pelo menos alguns meses de...

Deputados devem tentar novamente ampliar acesso ao BPC

Um grupo de deputados deve tentar novamente modificar a legislação para que famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa possam ter acesso...

Projetos estabelecem prorrogação de auxílio emergencial em 2021

O auxílio emergencial é voltado para trabalhadores informais e autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda. De abril a dezembro de 2020 foram pagas...

Projeto permite acúmulo de benefício previdenciário com origem na Covid-19

Autora do projeto, a deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES) lembra que a Reforma da Previdência limitou os valores de aposentadorias e pensões que podem...

Projeto limita a 3 meses prazo para empregado questionar irregularidade em contrato de trabalho

O texto, no entanto, determina que o prazo de três meses será desconsiderado como limite para questionamentos em caso de notificação prévia de órgãos...

Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de ‘home office’

O Projeto de Lei 5341/20 institui o auxílio home office, o qual o empregador pagará ao empregado para subsidiar despesas do trabalho na própria...

Projeto converte BPC em pensão para dependentes e cuidadores em caso de morte de beneficiário

Segundo o autor do projeto, deputado Alex Santana (PDT-BA), a medida visa garantir a continuidade dos meios de subsistência dos dependentes assim como do...

Governo edita MP que reduz acesso a Benefício de Prestação Continuada

A Medida Provisória 1023/20, do Executivo, reduz de meio para até um quarto de salário mínimo a renda mensal per capita para ter acesso...
- Advertisment -

Últimas notícias