Na plenária final da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em Brasília na quarta-feira (1º), as participantes aprovaram o relatório final com propostas divididas em 15 temas. O documento será incorporado ao novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reforçando ações voltadas às mais de 100 milhões de mulheres brasileiras, respeitando sua diversidade.
As propostas resultam de debates nas etapas municipais, estaduais e conferências livres. Entre os destaques estão a promoção da igualdade de gênero, redução da jornada de trabalho 6×1, igualdade salarial e condições dignas de trabalho. Na plenária, 33 moções foram aprovadas com 98% de votos favoráveis, segundo o Ministério das Mulheres.
“A luta não acaba nunca! Precisamos construir um mundo de paz, onde as mulheres se sintam livres e sem violência”, afirmou a ministra Márcia Lopes.
DataMulheres
O Ministério das Mulheres lançou a plataforma DataMulheres, uma ferramenta digital sobre a realidade socioeconômica das mulheres brasileiras, desenvolvida pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero em parceria com a Dataprev. A iniciativa apoiará gestores públicos, pesquisadores e instituições acadêmicas na análise das desigualdades de gênero.
O sistema integra dados de órgãos como IBGE, TSE, Ministérios da Justiça, Saúde e Trabalho.
Fortalecimento da gestão pública
Durante o evento, a ministra assinou edital de R$ 10 milhões para doação de veículos a secretarias e órgãos municipais de políticas para mulheres, beneficiando cidades com até 100 mil habitantes.
“Não é o governo federal sozinho que construirá tudo que precisamos em políticas para mulheres”, ressaltou Márcia Lopes.
Cartilhas e educação
Foram lançadas duas cartilhas em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, ONU Mulheres e ONU Direitos Humanos. O guia “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans” aborda direitos humanos, conquistas recentes e recomendações internacionais.
Outra cartilha, “Mulheres nas Ações Climáticas”, destaca o papel das mulheres na mitigação e adaptação às mudanças climáticas, enfatizando sua atuação em agricultura, gestão de água e preservação ambiental.
Mais ações
Márcia Lopes assinou a portaria do Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para Mulheres e três Acordos de Cooperação Técnica com Correios, Ministério do Trabalho e Ministério da Justiça, voltados ao enfrentamento da violência contra mulheres e promoção de qualificação profissional.
