A semana foi marcada pelas ações de apoio e resgate do Governo a brasileiros na Ucrânia. O Governo Federal já apoiou a saída de mais de 100 brasileiros do país e segue prestando assistência consular para aqueles que ainda estão na região. Além disso, nesta semana foi lançado um novo documento, a Caderneta do Raro, voltado para pessoas que vivem com doenças raras e os limites do apoio financeiro concedido às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela foram atualizados.
Mais infraestrutura e inovação com a concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos, além da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também foram assuntos na semana que se encerra.
Confira os principais destaques:
Avião da FAB vai resgatar brasileiros que saíram da Ucrânia
O Brasil decidiu enviar um avião para a Polônia para resgatar os brasileiros que saíram da Ucrânia. Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), modelo KC-390 Millennium, tem previsão de decolar de Brasília na tarde da próxima segunda-feira (07/03) com destino a Varsóvia, capital da Polônia, onde os cidadãos devem embarcar para o Brasil.
O Governo Brasileiro vai aproveitar a viagem para enviar 11,5 toneladas de material de ajuda humanitária às vítimas do conflito na Ucrânia. A chegada de volta ao Brasil está prevista para a manhã de quinta-feira (10/03).
Novo contrato de concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos entra em vigor
O Governo Federal assinou um novo contrato de 30 anos de concessão da rodovia Presidente Dutra (BR-116/RJ/SP). A assinatura ocorreu nesta sexta-feira (04/03), em São José dos Campos (SP), com a presença do Presidente Jair Bolsonaro. O contrato de concessão com o Grupo CCR agrega também a rodovia Rio-Santos (BR-101/RJ/SP).
A concessionária vai investir R$ 14,8 bilhões nas duas rodovias durante os 30 anos de concessão. Nesse período será alocado também cerca de R$ 10,8 bilhões em serviços operacionais. Entre as inovações aos motoristas que circulam pela rodovia Presidente Dutra está o monitoramento completo por meio de câmeras automáticas para identificação de incidentes, wi-fi e iluminação de led.
Atenção à saúde das pessoas com doenças raras
Na quinta-feira (03/03) o Governo Federal lançou a Caderneta do Raro, documento que conterá atendimentos, o diagnóstico e o registro de serviços médicos de uma vida inteira das pessoas que vivem com doenças raras. O lançamento ocorreu durante a Cerimônia em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no último dia do mês de fevereiro.
Na solenidade ainda foi lançada a Linha de Cuidado para Condições Raras no SUS, instrumento de apoio às Redes de Atenção à Saúde com objetivo de orientar gestores e profissionais para que possam organizar o atendimento das necessidades das pessoas com condições raras.
Novos limites para o Programa Casa Verde e Amarela
O Governo Federal ampliou os limites do incentivo financeiro concedido às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela. Quem quiser construir, reformar ou comprar um imóvel novo ou usado, em áreas urbanas, poderá contar com até R$ R$ 130 mil custeados pelo programa. O limite anterior era de R$ 110 mil. Já nas áreas rurais o valor passa de R$ 45 mil para R$ 55 mil.
Governo Federal reduz alíquota do IPI
Com objetivo de estimular a economia, o Governo Federal decidiu reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% para a maioria dos produtos. A medida está em um decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro. Entre os diversos produtos abrangidos pela iniciativa estão eletrodomésticos da linha branca como geladeiras, freezers, fogões, máquinas de lavar e automóveis. Para alguns tipos de automóveis, por exemplo, as alíquotas serão reduzidas em 18,5%.
Comércio exterior bate novos recordes em fevereiro
As vendas de produtos brasileiros ao exterior superaram as compras em fevereiro em cerca de US$ 4,05 bilhões, alta de 108,9% em comparação com o mesmo mês do ano passado, pela média diária. Foi o melhor saldo desde fevereiro de 2017, quando atingiu US$ 4,2 bilhões, e o segundo maior da série histórica, iniciada em 1989. A soma das exportações e importações também foi histórica para o mês, alcançando US$ 41,78 bilhões, em alta de 28%.
As importações também bateram recorde no mês, com US$ 18,9 bilhões, crescimento de 22,9%.
Investimento em ciência e tecnologia
Fortalecer a ciência brasileira também é prioridade do Governo Federal. Por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Governo destinará quase R$ 1 bilhão em recursos para o desenvolvimento de pesquisas, pagamento de bolsas e demais ações em favor da ciência, tecnologia e inovação no país. O investimento vai apoiar estudos de diferentes áreas, como biotecnologia, internet das coisas, produção de imunizantes, agricultura e saúde.
