O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que a revogação do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) representa uma derrota para o país, e não apenas para o governo. A declaração foi feita após o Congresso Nacional votar pela derrubada da medida.
Durante visita à Favela do Moinho, na capital paulista, Macêdo disse que o governo ainda avalia a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento. Ele destacou que a prioridade do governo é seguir dialogando com o Congresso Nacional.
“Eu não vejo isso como uma derrota do governo. Vejo como uma derrota da justiça tributária. O IOF atingiria apenas 0,8% da população para corrigir desigualdades. Quem tem mais, pode contribuir mais. Esperamos que esse tema seja rediscutido de forma política e democrática”, declarou.
O ministro também defendeu a importância da articulação entre os Poderes. “O diálogo precisa ser permanente. Vivemos um presidencialismo de coalizão, e o Congresso tem força. O governo anterior abriu mão de governar e entregou o orçamento. Agora, restabelecemos as atribuições do Executivo. O debate precisa ser feito com respeito e autonomia, sem rupturas”, enfatizou.
Favela do Moinho: acordo para realocação pacífica
A visita de Macêdo à Favela do Moinho coincidiu com a assinatura de um acordo entre os governos federal e estadual para solucionar o impasse sobre a ocupação da área. Ainda nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros visitarão a comunidade.
Em abril, o governo estadual havia iniciado um processo de remoção dos moradores da Favela do Moinho sob o argumento de criar um parque e uma nova estação de trem, ação que envolveu o uso da força policial. A área, pertencente à União, seria cedida ao governo de São Paulo para implantação do Parque do Moinho.
Com o novo acordo, cada uma das cerca de 800 famílias da comunidade poderá receber até R$ 250 mil para adquirir um imóvel. O valor será composto por R$ 180 mil da União e R$ 70 mil do estado. Não será necessário financiamento por parte dos moradores, que também receberão R$ 1,2 mil mensais de aluguel social até a mudança definitiva.
“Essa iniciativa permite que as famílias permaneçam na mesma região. Queremos romper com a lógica de expulsar os mais pobres para as periferias”, explicou Macêdo. Segundo ele, 500 famílias já escolheram seus imóveis e o restante está em processo de seleção.
Com a assinatura da portaria pelo presidente Lula, o governo espera concluir a realocação pacífica até o fim do ano, assegurando que as famílias da Favela do Moinho permaneçam no centro de São Paulo, onde já residem.
