O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta quinta-feira (26) a Favela do Moinho, localizada na região central de São Paulo, onde oficializou um acordo habitacional com o governo estadual. O plano prevê a realocação das famílias que vivem no local, com recursos destinados à compra de novas moradias.
Cada família receberá até R$ 250 mil, sendo R$ 180 mil bancados pela União e R$ 70 mil pelo estado. O valor será destinado à compra de imóveis, sem necessidade de financiamento. Enquanto a mudança não ocorre, os beneficiários terão direito a um auxílio-aluguel de R$ 1,2 mil mensais.
Durante a visita, Lula destacou que o processo de remoção só será efetivado com garantias de dignidade e respeito. “Essa portaria não transfere ainda o terreno ao governo estadual. A cessão definitiva só será feita quando estiver comprovado que os moradores foram tratados com respeito”, afirmou o presidente.
Fim da comunidade
A Favela do Moinho está sendo desocupada para dar lugar ao futuro Parque do Moinho e à estação Bom Retiro. Segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), cerca de 800 famílias serão transferidas para outras áreas com moradia adequada.
A retirada inicial dos moradores foi marcada por ações policiais e denúncias de violência. Com o novo acordo, o governo federal busca evitar o uso de força para a desocupação.
Direitos assegurados
A ministra Esther Dweck afirmou que as famílias só poderão ser removidas de forma voluntária, e que o terreno pertence à União. “Se quiserem tirar as pessoas daqui, será garantido o direito dessas pessoas”, disse.
A jovem Aline Santos de Souza, de 22 anos, moradora do Moinho desde 2010, já deixou a comunidade temendo repressão. Atualmente vive no Bom Retiro e relata dificuldades financeiras. “O aluguel é R$ 1.700, mas o auxílio do governo estadual é de R$ 1.200. Tenho que completar do meu bolso”, contou.
Realocação com autonomia
O ministro das Cidades, Jader Filho, informou que as famílias poderão escolher livremente onde morar. “O crédito de R$ 250 mil será disponibilizado via Caixa Econômica, e os beneficiários decidirão a localização da nova residência, inclusive fora da capital paulista”, explicou.
Para quem optar por imóveis na planta, o aluguel social continuará sendo pago até a entrega da nova moradia, desde que a obra seja concluída em até 24 meses.
Governador ausente
Apesar do acordo conjunto, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não participou da cerimônia. Segundo sua assessoria, ele cumpria compromissos em outras cidades do estado. O ministro Márcio Macêdo confirmou que o convite ao governador foi feito com antecedência.
O governo federal também pretende negociar compensações para comerciantes afetados pela remoção, conforme informou Macêdo em visita anterior à comunidade.