A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ será realizada de 21 a 25 de outubro de 2025, em Brasília. O encontro reunirá 1.212 delegados eleitos nas etapas locais e estaduais, além de 76 membros do conselho nacional e convidados com direito a voz no evento. A organização é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional LGBTQIA+.
As conferências estaduais estão em curso, com alguns estados como Acre, Mato Grosso e Distrito Federal já concluindo suas etapas. Cada unidade federativa tem número de delegados proporcional à população, mas todos apresentam propostas em quatro eixos: enfrentamento à violência, trabalho e renda, interseccionalidade e internacionalização, e institucionalização da política nacional.
Essas conferências seguem modelo tradicional de participação direta, usado há décadas em áreas como saúde e educação, e buscam fortalecer o controle social e a construção coletiva de cidadania. A expectativa é consolidar diretrizes para o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e retomar processos democráticos interrompidos em gestões anteriores.
As edições anteriores ocorreram em 2008, 2011 e 2016, gerando avanços como o Programa Brasil Sem Homofobia e o uso oficial do termo “LGBTfobia”. Em 2016, por exemplo, foram aprovadas 192 resoluções voltadas a diversos ministérios, consolidando políticas específicas para essa população.
Após um intervalo de nove anos, a nova conferência pretende recuperar o diálogo social e reverter a interrupção das políticas participativas. Segundo o governo, paridade, transparência e diversidade são princípios essenciais do encontro, que envolve ainda 19 ministérios e seis entidades públicas nas subcomissões de organização.
O processo de conferências nacionais foi um marco de participação popular nos primeiros governos Lula, com mais de 60 encontros sobre diversas pautas entre 2003 e 2010, mobilizando milhões de pessoas em todo o país. Especialistas e ex-gestores defendem que a retomada dessas conferências fortalece a democracia, promove inclusão e legitima políticas públicas construídas com escuta social ativa e qualificada.