Como funciona o Balcão Único? Essa e muitas outras perguntas foram debatidas no dia 19 de janeiro, em uma reunião on-line com a participação do presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), Manuel Lourenço; das equipes técnicas da Jucemat, da Prefeitura Municipal de Sorriso e do Sebrae. Em pauta a ferramenta (Balcão Único) que tem como meta agilizar e desburocratizar o processo na abertura de CNPJs.
“No Balcão Único a empresa é aberta instantaneamente, com todas as licenças estaduais e municipais isso ao finalizar o preenchimento do processo que demora no máximo 10 minutos”, destaca o presidente da Jucemat, Manuel Lourenço. Isso mesmo, em apenas 10 minutos já é gerado documentos como CNPJ, alvará e inscrição estadual. Hoje esse processo é bem mais moroso e depende de vários órgãos e licenças.
Técnico do Departamento de Tributação, Marcos Silva, explica que o Balcão Único é um sistema que reúne as etapas de viabilidade, documento Básico de Entrada (DBE), registro na Junta Comercial, inscrição municipal e licenciamento, garantindo que as empresas de baixo risco sejam criadas sem a necessidade de idas ao cartório e órgãos públicos. ‘É um sistema que preza pela agilidade dos serviços e que já vem funcionando bem em outros locais, exemplo disso é Chapada dos Guimarães”, frisa.
Para Marcos a ferramenta é um avanço dentro da própria Redesim que já vem sendo discutida como forma de desburocratizar atividades econômicas no município e facilitar a abertura de novos negócios considerados atividades de baixo risco, de acordo com a descrição da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). “O Balcão Único é um facilitador na constituição da empresa e Sorriso é o primeiro Município da região Norte do Estado a dar o star para implementar o processo”, completa.
Marcos adianta que essa foi a primeira reunião e que a discussão vai seguir com o intuito de agilizar o atual processo de formalização das empresas.
