A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos (Sadh) e do Núcleo Estadual de Programas de Proteção, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), promove uma capacitação voltada aos profissionais da segurança pública. A formação teve início na terça-feira (17) e segue até esta quarta-feira (18), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.
O tema central do evento é “Segurança Pública e Direitos Humanos: Diálogos sobre o Sistema Estadual de Proteção a Pessoas de Mato Grosso”, e busca aprimorar os fluxos e procedimentos que envolvem a proteção de pessoas ameaçadas de morte no estado.
De acordo com Kennedy Dias, secretário adjunto de Direitos Humanos, a capacitação é essencial para disseminar o funcionamento dos programas de proteção à vida, como o PPDDH (Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos) e o ProVita (Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas).
“Estamos capacitando policiais, principalmente do interior, onde muitos não conhecem esses programas. É fundamental que saibam como realizar a abordagem e o atendimento ao público ameaçado”, destacou Kennedy.
O evento oferece palestras que abordam temas como o papel da segurança pública nos programas de proteção, além da aplicabilidade das políticas públicas no contexto estadual.
Para o defensor público Fernando Soubhia, a troca de conhecimentos entre profissionais e sociedade torna o evento ainda mais relevante. “Quando levamos essas informações não só aos órgãos internos, mas também à sociedade, garantimos que mais pessoas conheçam seus direitos e os mecanismos de proteção disponíveis”, afirmou.
A juíza do Tribunal de Justiça, Henriqueta Lima, também ressaltou a importância da qualificação dos profissionais de segurança. “Precisamos preparar esses profissionais para oferecer atendimento adequado e proteção efetiva às vítimas e testemunhas ameaçadas”, avaliou. Ela destacou ainda que esse tipo de capacitação favorece a compreensão dos desafios enfrentados no sistema de proteção e contribui para melhorias significativas.
