O Procon de Cuiabá enviou um ofício à Agência Nacional de Petróleo (ANP), solicitando uma investigação nos postos de combustíveis da capital mato-grossense devido a suspeitas de formação de cartel entre os proprietários, nesta sexta-feira (12). O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo) também foi notificado sobre o aumento nos valores.
O Sindipetróleo confirmou o recebimento da notificação e está avaliando as providências a serem tomadas.
No documento encaminhado ao Sindipetróleo, foi destacado o recente aumento nos preços dos combustíveis, o que ensejou a necessidade de apurar se essa prática configura abuso econômico. O sindicato tem o prazo de 72 horas para requerer aos postos sindicalizados os seguintes relatórios:
- Relatório contendo as notas fiscais de aquisições de combustível dos últimos 15 dias a contar da data do documento;
- Relatório detalhado dos preços praticados na venda à vista ao consumidor do litro da gasolina comum, do etanol, do diesel e do diesel S10, durante o mesmo período;
- Três cópias de documentos fiscais que comprovem a venda de cada um dos combustíveis (gasolina, etanol, diesel e diesel S10) nos valores informados, dentro do período solicitado no item anterior;
- Esclarecimentos sobre os fatores que motivaram o aumento significativo percebido nos preços dos combustíveis recentemente.
O documento ressalta que a omissão na realização desse procedimento pode caracterizar desrespeito às determinações dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e crime de desobediência, além de infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Isso acarretará em aplicação de multa e inclusão do nome da empresa nos Cadastros Estadual e Municipal de Reclamações Fundamentadas.
