A Secretaria de Educação de Lucas do Rio Verde recebeu, neste mês de agosto, o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, para analisar a proposta de redimensionamento da rede estadual de ensino. O Estado segue visitando os municípios de Mato Grosso para explicar o processo, em que os municípios assumem os anos iniciais do Ensino Fundamental, além da educação infantil, e ao Estado fica a responsabilidade pelos anos finais do Ensino Fundamental e pelo Ensino Médio, como determina a legislação federal.
Na proposta de municipalização, os pedagogos da rede estadual passarão pela regência da rede municipal, mas os direitos de salário e o plano de carreira serão do Estado. A municipalização não implicará em mudanças para os profissionais da Educação da rede municipal de ensino, seja dos anos iniciais, seja dos anos finais.
“O secretário conversou com os pedagogos e as equipes gestoras das escolas estaduais, que tiveram a oportunidade de tirar as suas dúvidas diretamente”, informou a secretária de Educação de Lucas do Rio Verde, Elaine Benetti Lovatel.
A gestão municipal segue em reuniões com o Estado para orientar as demandas da Educação. Uma solicitação de convênio para a reforma total do prédio da Escola Estadual Luiz Carlos Ceconello está entre as negociações.
“Está sendo uma oportunidade entre o Município e o Estado de unirem esforços e avaliarem a melhor maneira para que nosso ensino seja sempre de qualidade para os alunos e com todos os direitos garantidos aos profissionais da educação”, esclarece Elaine.
Municipalização
Municipalização é descentralizar uma rede de ensino (neste caso), conveniando Estados e Municípios, com vistas a dividir as despesas de transporte de alunos, a merenda escolar, as construções escolares, entre outros benefícios.
