Um homem acusado de estupro, lesão corporal agravada pela violência doméstica, ameaça e perseguição, foi preso pela Polícia Civil, na quinta-feira (19.08), no município de Sorriso (420 km a norte de Cuiabá). O suspeito de 35 anos foi autuado em flagrante delito.
A vítima de 36 anos procurou a Polícia Civil informado que seu ex-convivente havia desferidos socos nos seus braços, pernas e pescoço. Conforme narrativa, o suspeito ameaçou a mulher de várias maneiras, inclusive dizendo que a mataria com faca.
Durante atendimento e registro da ocorrência, a vítima contou que o agressor a agarrou a força, pegou em suas partes íntimas e praticou conjunção carnal sem o seu consentimento.
Ela manifestou pelas medidas protetivas estabelecidas na Lei Maria da Penha, bem como foi encaminhada para exame de corpo delito, entre outras providências.
Diante dos fatos ocorridos, os policiais civis localizaram o suspeito no alojamento de uma empresa, onde o mesmo foi detido para esclarecimentos.
Na Delegacia de Polícia de Sorriso, o conduzido foi interrogado pelo delegado José Getúlio Daniel, e por estar em situação de flagrante, foi autuado pelos crimes de estupro, lesão corporal agravada pela violência doméstica, ameaça e perseguição.
Após a confecção dos autos o preso foi apresentado e colocado à disposição da Justiça.
A violência sexual contra a mulher no Brasil
No primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 casos de estupro por dia no Brasil. Em todo ano de 2019, o número foi de 181 registros a cada dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 58% de todos os casos, a vítima tinha até 13 anos de idade, o que também caracteriza estupro de vulnerável, um outro tipo de violência sexual.
Como denunciar violência sexual
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.
Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima.
Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento.
