Na manhã desta quinta-feira (9), em Brasília, durante a 71ª reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Defensoria Pública de Mato Grosso propôs a criação de uma comissão para tratar de ações estratégicas para os povos tradicionais, bem como a organização de um grupo de trabalho para atuar emergencialmente junto ao povo yanomami em Roraima.
As medidas, apresentadas no encontro pela defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, e aprovadas pelos membros do Condege, visam combater a crise humanitária vivida pelos povos originários, em razão do garimpo ilegal e outras atividades ilícitas, restabelecendo a dignidade aos moradores da Terra Indígena Yanomami.
“Defendemos a criação de uma comissão para tratar de ações estratégicas para os povos tradicionais. A ideia surgiu a partir dos atendimentos que realizamos no Mutirão Até Você – Edição Indígena, em Mato Grosso, e foi provocada pelo colega Fábio Barbosa”, explicou Luziane.
Logo após o encontro, ocorreu uma reunião com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na qual a defensora-geral ressaltou a importância da promoção da expansão da Defensoria Pública, junto aos governos estaduais, para garantir a assistência jurídica gratuita às pessoas socioeconomicamente vulneráveis de todo o país.
“O fortalecimento do Sistema de Justiça passa por fortalecer a Defensoria Pública, visto que atualmente a relação entre as instituições é desigual”, destacou.
Na reunião com o ministro, os líderes das Defensorias Públicas também aproveitaram a oportunidade para discutir as demandas do órgão em todo o país.
