Os catadores de materiais recicláveis que atuavam no antigo aterro sanitário municipal começam a receber, nesta segunda-feira (8), a segunda parcela do Renda Solidária III – Cuidando da Gente. O programa foi criado pela gestão Emanuel Pinheiro e oferta o auxílio financeiro de um salário mínimo, por 24 meses, a 254 trabalhadores.
De acordo com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), os valores foram depositados na sexta-feira (5) e ficam disponíveis para o saque dos beneficiários a partir desta segunda. Conforme o planejamento da empresa pública, os pagamentos devem ocorrer sempre no quinto dia útil de cada mês.
O benefício é regulamentado pela Lei nº 6.912/2023, criada pelo próprio Poder Executivo e aprovada pela Câmara Municipal. A implantação do programa se fez necessária por conta da desativação definitiva do antigo aterro, realizada em março, impactando diretamente nos ganhos dos catadores de recicláveis.
“O prefeito Emanuel Pinheiro está cumprindo novamente o compromisso assumido com os trabalhadores. Foi dele a determinação de que no planejamento de desativação do aterro também fossem inseridas soluções para atender a demanda dos catadores de recicláveis, que são verdadeiros agentes ambientais”, comenta o diretor-geral da Limpurb, Júnior Leite.
A permanência dos profissionais no programa está condicionada ao cumprimento, de forma impreterível, de medidas como: estar cadastrado em um dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e manter atualizado o Cadastro Único (CadÚnico), para participação em programas do Governo Federal.
Somado a isso, ao menos um integrante da composição familiar do beneficiário deve participar dos cursos do Qualifica Cuiabá, idealizado pela primeira-dama Marcia Pinheiro. Em caso de menor de idade, ele deve ser inserido em outras ações, por exemplo: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Programa Siminina, Programa Criança Feliz, dentre outras.