Cuiabá tem cerca de 14 mil cães e gatos abandonados nas ruas, segundo estimativa feita pela prefeitura. O levantamento também aponta que 497 denúncias de maus-tratos a animais foram registradas, em 2020, até o mês de agosto.
Neste ano, foram resgatados 274 animais em Cuiabá. Do total, nove estão em tratamento médico e 31 estão disponíveis para adoção.
Segundo a Diretoria de Bem-estar Animal do município, mais de 1,5 mil denúncias foram feitas relativas a abandono e maus-tratos desde 2018. Neste mesmo período, 674 cães e gatos foram resgatados e 281 foram adotados na capital.
O município explica que a estimativa de abandono é feita com base em informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, em cidades de grande porte, calcula um animal doméstico para cada cinco habitantes.
A partir desta projeção, em Cuiabá, uma cidade de 700 mil habitantes, há, em média, 140 mil animais domésticos. Deste total, a estimativa é de que 10% deles estejam abandonados.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 2017 foi criada a Diretoria de Bem-estar Animal, para fazer políticas de proteção aos animais no município e reduzir o índice de abandono e maus-tratos.
O órgão faz o atendimento de denúncias, fiscalização, acolhimento de animais necessitados, campanhas educativas e campanhas de adoção.
De acordo com a diretoria, todos os animais resgatados são vermifugados, castrados, vacinados e, posteriormente, doados.
Para os filhotes, há um termo de responsabilidade ao qual o adotante se compromete em levar o animal na idade estimada para a devida castração.
O município conta com a criação do Fundo de Bem Estar Animal e também com o apoio do Conselho de Bem-estar Animal (Combea), órgão fiscalizador, responsável por fornecer as diretrizes, fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos.
O Combea é composto por dez membros, com representantes de Ongs, como APAM, AVA e Cão Amor.
Legislação
Desde 2017, foram sancionadas seis novas leis da causa animal em Cuiabá. São elas:
- Lei 436/17 de proteção aos animais;
- Lei 6423/19, do protetor independente;
- Lei 6439/19, do animal comunitário;
- Lei 6492/19, do monitoramento através de câmeras em pet shop;
- Lei 6512/20, da circulação de veículo de tração animal em vias de perímetro urbano;
- Lei 6549/20, que proíbe animal em corrente curta;
O Hospital Veterinário Municipal
O Hospital Veterinário Municipal (HMV) deverá atender gatos e cachorros gratuitamente, com exames laboratoriais, consultas e cirurgias na capital.
O lançamento da obra, que deveria acontecer em fevereiro deste ano, foi adiado após uma confusão com o proprietário do terreno em que seria construído.
O empresário Luiz Alberto Gebrin afirmou, na época, que comprou o terreno em 2010 por R$ 1 milhão. Durante a negociação com a imobiliária, ele conta que foi feita consulta na prefeitura e não havia nada errado.
Após reunir e avaliar toda documentação da área destinada a construção do Hospital Veterinário Municipal (HVM), a prefeitura e a Procuradoria Geral do Município, constataram que os documentos apresentados pelo suposto proprietário não se referem a área em que a unidade seria construída.
O suposto proprietário, inclusive, já teria sido acionado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2015 para desocupar a área que alega ser sua.
Foi apresentada então toda documentação ao MPE. No momento, o processo está em fase de sentença.
Para agilizar o lançamento da obra, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, sob determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, busca novo local para a construção do HVM. A área ainda não foi determinada.
Segundo a prefeitura, a unidade vai contar com três consultórios, área para animais hospitalizados, área de controle emergencial, sala de raio-x, laboratório de análises clínicas e sala de cirurgia.
Além das instalações médicas, o local também se tornará a sede da Diretoria de Bem-Estar Animal, que é vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
O hospital deve contar com três etapas para a instalação completa: a primeira destina-se à implantação do pronto-socorro. A segunda fase será criado um centro veterinário com a implantação de canil e gatil. Já a ultima fase vai contemplar um espaço destinado ao lazer.
