A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um crédito adicional de R$ 520 milhões para fortalecer ações de defesa civil em todo o Brasil. A proposta, formalizada na Medida Provisória 1299/25, será agora apreciada pelo Senado como parte da resposta do governo federal aos desastres registrados em diversas regiões.
Os recursos reforçarão o orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com cerca de 3,5 milhões de pessoas previstas para receber atendimento direto. Do valor total, R$ 220 milhões vão cobrir despesas de custeio e R$ 300 milhões serão investidos em infraestrutura emergencial.
As ações contemplam apoio a municípios afetados por chuvas fortes, enchentes, granizo, vendavais, deslizamentos, erosão costeira, rompimento de barragens, estiagem, incêndios florestais e outros fenômenos extremos. Em parecer favorável, a relatora Dorinha Seabra (União-GO) enfatizou a urgência do crédito para apoiar cidades vulneráveis a eventos climáticos severos.
Segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal, R$ 209,3 milhões já foram empenhados e R$ 86,3 milhões foram efetivamente pagos até 30 de junho. Pernambuco foi o maior beneficiado até agora, com R$ 59,2 milhões, seguido por Pará (R$ 47,1 milhões), Minas Gerais (R$ 21,2 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 17,6 milhões) e Mato Grosso (R$ 11,3 milhões).
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