No mês de julho de 2022, a Ouvidoria Eleitoral registrou 1.530 demandas. Este número deve dobrar a partir de agosto, principalmente com o início da propaganda eleitoral, liberada nesta terça-feira (16.08). A estimativa tem como base os dados de atendimentos de 2020, quando ocorreu a última eleição. Foram 2.042 demandas em julho e 3.426 em agosto daquele ano.
A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) possui diversas formas de contato, destinadas a receber reclamações, denúncias e sugestões de toda a população. “A participação dos cidadãos é fundamental para fortalecermos o processo democrático, principalmente neste momento em que as campanhas eleitorais são intensificadas e as eleições estão cada vez mais próximas”, destacou o ouvidor eleitoral, Jackson Francisco Coleta Coutinho.
Ele também reforçou que com o início da propaganda eleitoral, os eleitores devem ficar atentos a respeito de algum crime eleitoral nesse sentido e, caso ocorra, informem a Justiça Eleitoral por meio dos canais disponíveis, especialmente o aplicativo Pardal.
Canais de contato
O Pardal recebe denúncias de irregularidades eleitorais, com a possibilidade de enviar fotos e/ou vídeos que demonstrem a situação. O aplicativo está disponível gratuitamente para smartphones e tablets nas plataformas iOS e Android.
Os interessados podem ainda entrar em contato pelo disque 0800 647-8191, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h. Já o atendimento presencial atualmente é realizado de segunda a sexta-feira, entre 12h às 19h. Pela internet, é possível preencher o formulário de manifestação Serviço de informação ao cidadão – eSIC ou ainda enviar uma mensagem para o e-mail ouvidoria@tre-mt.jus.br. Também é possível encaminhar uma carta ao endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonça, 4750, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT – CEP 78049-941.
A Ouvidoria Eleitoral de Mato Grosso é um órgão voltado à defesa dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, atribuindo mais transparência aos trabalhos e ações da Justiça Eleitoral. Dessa forma, tem como papel aproximar o cidadão/eleitor da Justiça Eleitoral, por meio do recebimento de elogios, reclamações, sugestões, denúncias e solicitações de acesso à informação.
