Deputados e senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) formalizaram nesta quinta-feira (17) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a prisão do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O requerimento, assinado pelo deputado Lindbergh Farias (RJ) e pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), foi anexado ao inquérito que apura a participação de Eduardo em articulações internacionais junto ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A intenção seria adotar represálias contra o governo brasileiro e ministros do STF.
Em março, Eduardo Bolsonaro solicitou licença do mandato parlamentar e se mudou para os Estados Unidos, alegando perseguição política. O período de afastamento se encerra no próximo domingo (20).
Segundo os parlamentares, a prisão se faz necessária para preservar a ordem pública, diante do estímulo a condutas antidemocráticas e de ataques à soberania nacional.
“No caso concreto, os elementos já constantes nos autos, acrescidos dos novos documentos e manifestações públicas de Eduardo Bolsonaro, consubstanciam quadro robusto de indícios de autoria e materialidade delitiva”, argumentam os autores do pedido.
Além disso, Lindbergh e Randolfe solicitaram a inclusão de Jair Bolsonaro e do influenciador Paulo Figueiredo nas investigações, por suposto envolvimento em ações de apoio às sanções econômicas impostas por Trump, como a taxação de 50% sobre exportações brasileiras.
De acordo com os parlamentares, novas evidências apontam para a continuidade dos atos criminosos, agora com indícios de coautoria entre Eduardo Bolsonaro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo em uma estratégia coordenada de pressão internacional contra o STF.
O inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro foi prorrogado por mais 60 dias na semana passada. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o deputado continua interferindo no curso da ação penal que trata de uma tentativa de golpe de Estado.