As inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) começam nesta segunda-feira (14) e seguem até 25 de julho. O valor da taxa é de R$ 85 para candidatos não isentos. A avaliação, prevista para 26 de outubro, será aplicada pelo Inep e deve servir como etapa em concursos públicos federais, estaduais e municipais que aderiram ao programa.
Especialistas apontam que a PND pode elevar o padrão das seleções de professores ao unificar critérios de avaliação teórica e permitir inclusão de provas práticas nas etapas locais. Segundo Natália Fregonesi, da ONG Todos pela Educação, a iniciativa tem potencial para corrigir lacunas dos atuais concursos, que costumam medir apenas conhecimento específico sem avaliar a capacidade de ensinar.
As redes de ensino terão autonomia para definir como usar os resultados: como primeira fase de concursos ou para seleção de temporários. A medida visa dar mais regularidade aos processos, já que atualmente os concursos ocorrem, em média, a cada 7,5 anos nos municípios e a cada cinco anos nos estados.
Para o Ministério da Educação, o formato nacional pode gerar economia de recursos humanos, evitando custos com elaboração de provas teóricas em cada rede. A primeira edição já conta com a adesão de 22 estados e mais de 1,5 mil municípios, incluindo entes federativos de diferentes orientações políticas.
Além de apoiar novos concursos, a PND deverá servir para mapear lacunas na formação docente, oferecendo subsídios para políticas de formação continuada nas redes de ensino. Apesar de riscos ligados a prazos apertados e à adaptação das redes, especialistas consideram que a iniciativa representa um passo importante para fortalecer a carreira docente no país.
Integrada ao Programa Mais Professores para o Brasil, a PND compõe um conjunto de ações para valorizar a docência, como melhorias na formação inicial, programas de incentivo a licenciaturas e o estímulo à realização de concursos mais frequentes e qualificados.
