A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciaram novas ações para reforçar a segurança nos sistemas judiciais e combater o golpe do falso advogado, prática que já gerou mais de mil denúncias somente em 2025.
Entre as medidas está a verificação em duas etapas para acesso aos processos, utilizando senha e confirmação via celular, além da inserção de marca d’água em documentos baixados ou impressos. Segundo a OAB-RJ, o objetivo é impedir o uso indevido de senhas e dificultar a atuação de criminosos.
A seccional destacou que fraudadores utilizam informações sigilosas de processos para se passar por advogados e enganar partes envolvidas, aplicando golpes financeiros. O esquema, segundo a entidade, tem se tornado mais sofisticado com o uso de falhas em sistemas públicos de consulta.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, ressaltou que a instituição vem intensificando o combate ao crime, criando uma comissão para atuar em parceria com o Ministério Público e a Polícia Civil e lançando uma cartilha de orientação para a população e a advocacia.
O corregedor-geral da seccional, Paulo Victor Lima, afirmou que algumas medidas já começam a valer em outubro, garantindo mais segurança sem prejudicar a rotina dos advogados. Ele reforçou que a marca d’água permitirá identificar quem acessou ou imprimiu as peças processuais.
Para o juiz auxiliar da presidência do TJ-RJ, Rodrigo Moreira Alves, a integração entre as instituições é essencial. Ele destacou que o tribunal tem interesse em reduzir a prática, já que as tentativas de fraude se originam a partir de sua base de dados.
